OAB/MG nº 01724224 · Uberaba/MG
Advocacia em Direito Tributário e Sucessório.
Autuação fiscal, imposto pago a mais, inventário ou holding familiar: conte o seu caso e entenda os caminhos possíveis, com os riscos explicados em linguagem simples.
Como podemos ajudar
Situações frequentes, sempre com preservação do sigilo profissional.
Na Receita Federal, a impugnação deve ser apresentada em 20 dias úteis contados da ciência do auto (com prazos suspensos entre 20/12 e 20/01). Quem paga ou parcela também tem redução da multa, conforme o prazo. Vale entender cada opção antes de decidir.
Em alguns casos, a lei permite pedir a devolução ou a compensação, em regra no prazo de 5 anos. A análise dos documentos mostra se existe esse direito.
Entrada ou saída de sócios, fusões e cisões têm efeitos tributários que convém conhecer antes da assinatura, e não depois.
O tempo depende da documentação, do ITCMD e do acordo entre os herdeiros. Em alguns casos, pode ser feito em cartório. A lei fixa prazo para a abertura.
Decidir com antecedência evita dúvida e conflito depois, respeitando a lei e a vontade de quem construiu o patrimônio.
Às vezes faz, às vezes não. Envolve custos de abertura e de manutenção e precisa ser avaliada caso a caso.
Áreas de atuação
Para empresas
Orientação em planejamento tributário, recuperação de créditos e defesa em processos administrativos e judiciais.
Para famílias
Assessoria em planejamento sucessório, inventários e partilhas, para organizar a sucessão do patrimônio familiar.
Nossos diferenciais
Um parceiro de confiança para questões complexas, como impostos e heranças. Dois valores guiam o trabalho: eficácia e excelência.
Cada situação é compreendida a fundo antes de qualquer proposta.
Cada cliente é único e recebe uma estratégia própria.
Cada caminho possível é explicado com seus riscos, em linguagem simples.
Comunicação clara e honesta em todas as etapas.
Como trabalhamos
Você conta a situação por WhatsApp, telefone ou formulário. Respondemos com agilidade e sigilo.
Analisamos documentos, riscos e oportunidades para entender o cenário completo do caso.
Você recebe um plano claro, com caminhos, prazos e custos definidos com transparência.
Conduzimos cada etapa e mantemos você informado do começo ao fim.
Quem guarda
Advogado · OAB/MG nº 192.939
Luiz Custódio Sociedade Individual de Advocacia · OAB/MG nº 01724224
Um atendimento próximo, do primeiro contato ao acompanhamento do caso.
Na Receita Federal, a impugnação deve ser apresentada em 20 dias úteis contados da ciência do auto (com prazos suspensos entre 20/12 e 20/01). Quem paga ou parcela também tem redução da multa, conforme o prazo. Vale entender cada opção antes de decidir.
Depende da documentação, do pagamento do ITCMD e do acordo entre os herdeiros. O inventário em cartório costuma ser mais rápido que o judicial, mas só é possível em algumas situações.
Em alguns casos, sim. A lei permite pedir a devolução ou a compensação de tributos pagos indevidamente, em regra no prazo de 5 anos (CTN, art. 168). Cada situação depende da análise dos documentos.
É uma empresa que recebe os bens da família para organizar a administração e a sucessão. Nem sempre é a melhor opção: envolve custos de abertura e de manutenção e precisa ser avaliada caso a caso.
Sim. Atendemos clientes em todo o Brasil, com reuniões online e acompanhamento digital de todo o processo.
Cada situação é única. Uma mensagem curta já basta para começar.
